A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), deflagrou, nesta terça-feira (30), as operações OMNI e Difusão com o objetivo de desmantelar esquemas criminosos milionários envolvendo contratos da área da saúde no Piauí.

No âmbito da Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Timon-MA, Araguaína-TO, Brasília-DF, Goiânia-GO, São Paulo-SP e Curitiba-PR. A 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí determinou, ainda, a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento.

Segundo a PF, as investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.

Já a Operação Difusão apura contratações irregulares que envolviam a Sesapi e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz-MA e Marco-CE, além do afastamento cautelar de uma servidora pública. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal no Piauí.

De acordo com a PF, as apurações tiveram início a partir de denúncias encaminhadas à CGU e ao Ministério Público Federal, que indicavam possíveis irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, com suspeita de participação de agente público favorecendo a empresa contratada.

Durante a manhã, equipes da Polícia Federal também cumpriram diligências no prédio da Sesapi, no Centro Administrativo, em Teresina.

Nota de Esclarecimento da Sesapi

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento, por meio da imprensa, da realização de uma operação da Polícia Federal em sua sede, localizada no Centro Administrativo.

Até o momento, a Sesapi desconhece o teor da investigação, mas adianta que estará à inteira disposição da Polícia Federal para prestar quaisquer esclarecimentos assim que for formalmente notificada.

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