O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) pediu desculpas publicamente após votar favorável, nos dois turnos, à chamada PEC da Blindagem, que amplia a proteção judicial para parlamentares. O parlamentar classificou sua decisão como um “grave equívoco” e disse que buscava preservar o diálogo político com a presidência da Câmara.
Todos os dez deputados federais do Piauí votaram a favor da proposta de Emenda à Constituição, que foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). No primeiro turno, o placar foi de 353 votos a favor e 134 contra. Já no segundo, 344 parlamentares apoiaram o texto e 133 foram contrários.
A proposta, também chamada de PEC das Prerrogativas, prevê que apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá aplicar medidas cautelares contra deputados e senadores, mas com a necessidade de autorização do Congresso. Além disso, determina que a decisão sobre processar ou manter preso um parlamentar será feita em votação secreta.
Antes de seguir para o Senado, a Câmara ainda precisa analisar dois destaques. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), já antecipou que o texto não deve avançar na comissão.
Como votaram os deputados do Piauí
Nos dois turnos de votação, todos os parlamentares piauienses foram favoráveis:
- Átila Lira (PP)
- Castro Neto (PSD)
- Dr. Francisco (PT)
- Flávio Nogueira (PT)
- Florentino Neto (PT)
- Jadyel Alencar (Republicanos)
- Júlio Arcoverde (PP)
- Júlio César (PSD)
- Marcos Aurélio Sampaio (PSD)
- Merlong Solano (PT)
Retratação de Merlong Solano
Após a repercussão negativa, Merlong Solano divulgou uma nota pedindo desculpas ao povo do Piauí e ao Partido dos Trabalhadores. Ele afirmou que buscava um acordo político que acabou sendo rompido e declarou ter assinado, no dia seguinte à votação, um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do processo.
Confira a nota na íntegra:
Venho, de forma pública, pedir desculpas ao povo do Piauí e, em especial, ao Partido dos Trabalhadores, partido que ajudei a construir, pelo grave equívoco que cometi ao votar favoravelmente ao texto-base da PEC das Prerrogativas.
Não pensem que foi uma decisão fácil. Na política, por vezes somos levados a fazer escolhas difíceis, que exigem renúncias e sacrifícios. Meu voto foi motivado pela tentativa de preservar o diálogo entre o PT e a presidência da Câmara dos Deputados. Meu objetivo era ajudar a impedir o avanço da anistia e viabilizar a votação de pautas importantes para o povo brasileiro, como a isenção do Imposto de Renda, a MP do Gás do Povo, a taxação das casas de apostas e dos super-ricos, além do novo Plano Nacional de Educação, etc.
Infelizmente, esse esforço não surtiu efeito. O acordo político foi rompido e a votação da PEC ocorreu sob sérias irregularidades, incluindo a reintrodução do voto secreto no texto — dispositivo que já havíamos conseguido derrotar na noite da terça-feira, 16.
Diante dessa realidade, ainda na quarta-feira, dia 17, assinei, como coautor, um Mandado de Segurança junto ao Supremo Tribunal Federal, solicitando a anulação dos atos praticados pela Mesa Diretora da Câmara e da própria votação da PEC das Prerrogativas.
Sigo agora empenhado para que o STF ou o Senado Federal corrijam os erros cometidos, inclusive aquele do qual participei ao aprovar, ainda que por razões táticas, o texto-base da PEC.
Reafirmo meu compromisso com a democracia, a transparência e os interesses do povo do meu Piauí e de todo o Brasil.
🌟 Merlong Solano
🚩 Deputado Federal do Piauí
